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terça-feira, 21 de outubro de 2008

A História do Noroeste Paulista - 3

A região compreendida entre Fernandópolis e Santa Fé do Sul foi palco de grilagens de terras.
(clique na imagem para ampliar)

No início do século XX o governo imperial passou a incentivar o desbravamento das terras interioranas em todo o país, especialmente no interior paulista. As chamadas terras do sertão de Rio Preto passaram a ser tomadas por expedições colonizadoras, que para apossar-se das terras, destruíam os aldeamentos caingangues.

Patrício Lopes de Souza, oriundo da vila de São Tiago, comarca de Bom Sucesso, na região de São João Del Rey (MG), era o chefe de uma destas expedições que entre 1830 e 1840 tomou para si a posse de quatro grandes áreas, três em Mato Grosso, às quais deu os nomes de Sobradinho, Sucuriu e Correntes, e outra no noroeste paulista, chamada São José da Ponte Pensa, com 208 mil alqueires, onde fez plantações de fumo e roça.

Anos depois, em 1860, Patrício de Souza retornou a São Tiago, deixando Francisco Ribeiro da Silva tomando conta das terras. Em 1864, Patrício firmou com Joaquim Anastácio de Souza um contrato de parceria para a exploração de suas quatro fazendas, e com ele e outros escravos retornou às terras que conquistara.

Em 1876 arrendou para os irmãos Francisco e João Ribeiro da Silva metade das terras da Ponte Pensa. Depois, já velho e alquebrado, Patrício Lopes de Souza regressou definitivamente à terra natal. Por testamento, deixou as terras da Fazenda São José da Ponte Pensa para os filhos de sua irmã Maria Tereza de Souza. Faleceu, em estado de solteiro, em 1885.

As terras ficaram praticamente abandonadas. Os meeiros criavam um pouco de gado e plantavam apenas o necessário à sobrevivência e à caracterização da posse. A imensidão da fazenda (208 mil alqueires) abrangia o território das atuais comarcas de Santa Fé do Sul e Jales, e parte das de Palmeira D´Oeste, Pereira Barreto e Estrela D´Oeste.

Preocupado com a situação fundiária, desde 1850 o governo procurava regularizar as posses das terras. Com a proclamação da República, as terras foram tidas como devolutas (desocupadas).

Em 1912 teve início um processo de grilagem.

Bernardino de Almeida, corretor de imóveis em Araraquara, dizendo-se sucessor de um tal de Fabrício Joaquim de Souza, através do advogado José Odorico da Cunha Glória, de Rio Preto, iniciou uma ação demarcatória de uma fazenda chamada “Palmital” ou “Ponte Pensa”, valendo-se de documentos posteriormente apurado serem falsos.

Concomitantemente, um cidadão chamado Mário Furquim, do Rio de Janeiro, ingressou com outro processo, também instruído com documentos falsos, segundo apurou-se posteriormente, dizendo ser ele o senhor e legítimo possuidor da Ponte Pensa.

O advogado Cunha Glória conseguiu afastar Bernardino da ação, passando ser ele o titular do direito possessório e, ato contínuo, no mesmo ano de 1912, fez um acordo com Furquim e ambos reconheceram-se mutuamente como legítimos proprietários das terras. Surgiu então a Sociedade Agrícola Glória & Furquim, reconhecida como verdadeira “fábrica” de títulos de terra falsos.

Em 1914 essa sociedade promoveu na Justiça Federal outra ação de demarcação da Fazenda Palmital, agora rebatizada com o nome Ponte Pensa. Os herdeiros de Patrício Lopes de Souza, citados pelo Diário Oficial, não contestaram a ação, mas o Governo do Estado o fez, argüindo a falsidade dos títulos, tantos dos de Bernardino, como os de Furquim, dizendo que as terras eram devolutas, portanto de propriedade do Estado de São Paulo.

Nessa ação, a firma Glória & Furquim contratou uma perícia técnica, que foi realizada pelo agrimensor Euphly Jalles. Com base no laudo de Euphly, o juiz considerou improcedentes as razões do Estado. Houve recurso para o Supremo Tribunal Federal, mas os advogados do Estado perderam o prazo para promover o preparo o recurso. Assim, o laudo de Euphy tornou-se definitivo. Por esse laudo, o agrimensor recebeu como honorário as terras do hoje município de Jales.

Concluído o engodo, a sociedade Glória & Furquim foi dissolvida e a área vendida em grandes lotes.

Em 1920, um major inglês, John Byng Paget, que se suspeita tenha sido mero testa de ferro de alguma companhia petrolífera, adquiriu 32 mil alqueires da antiga fazenda São José da Ponte Pensa, justamente na parte mais ao norte da área, nas divisas dos estados de Minas Gerais e Mato Grosso, onde se localizam as cidades de Rubinéia, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, parte de Três Fronteiras, de Santana da Ponte Pensa e de Santa Salete.

A compra dessa extensa área por aquele major inglês, que nunca viera ao Brasil, segundo comentários, teria ocorrido porque a bacia hidrográfica do rio Paraná teria características de área propícia à formação de jazidas petrolíferas. Tanto que Byng Paget não se preocupou em explorar a área, em transformá-la em área de pastagens, como o fez, por exemplo, a Cia. The Lancashire General Investiment na fazenda dos Ingleses, em Santana da Ponte Pensa. Simplesmente limitou-se a tomar posse da área através de um procurador, Alfredo Norris, que, por sua vez, através de cartas de agregação, espécie de contrato de arrendamento rural, colocou na área 79 famílias, com o objetivo de garantir a posse ao senhor inglês.

A Constituição da República de 1946, porém, pôs por terra a pretensão de uma possível exploração petrolífera pelo major inglês ou pelos investidores que ele representasse. É que aquela Carta considerou como de propriedade da União o subsolo. Isso significa que o proprietário da terra só é dono de sua superfície e o que existir abaixo dele, como minas ou jazidas, pertence à União. Mal definido esse princípio pela Constituinte, Paget pôs a terra á venda.

Quem a comprou foi a Companhia Agrícola de Imigração e Colonização (CAIC), uma subsidiária da Cia. Paulista de Estradas de Ferro, que conhecia os planos de expansão da antiga Estrada de Ferro Araraquarense, que eram o de chegar até as barrancas do Rio Paraná e depois transpô-lo, rumo a Cuiabá.

A Companhia Paulista de Estrada de Ferro atravessava uma crise econômica do pós-guerra. Seus diretores procuravam uma solução. Tiveram a idéia de comprar os latifúndios existentes ao longo da rodovia, lotear e vender em pequenos lotes a lavradores sem terra. O pensamento era vender os lotes a prazo de quatro ou cinco anos, porque para pagar os lotes os lavradores teriam que trabalhar a terra e produzir, e a ferrovia teria o que transportar para gerar lucros.

Foi com essa filosofia que a Caic comprou as terras da então chamada Colônia Paget, que era administrada por Wenceslau Lopes e por seu filho Moacir de Oliveira Lopes que foi quem, em nome do inglês proprietário, transmitiu a posse aos representantes da Caic: Mário Camargo, que chegou à região em 15 de maio de 1946 e a Hélio de Oliveira, Humberto du Blois e Phebo de Oliveira Rogê Ferreira que aportaram às terras onze dias depois de Mário.

Na região conhecida como Córrego da Porteira, hoje Santa Salete, início das terras do inglês, a posse era garantida por João Teodoro Lopes; na região do Jacu Queimado viviam Antônio Lino e Messias Nogueira; noutro canto era Zerico que, de espingarda em punho, garantia a integridade da terra contra eventuais invasores. A fazenda Almeida Prado já estava sendo aberta por Rubens de Oliveira Camargo, desde 1940.

Feitos os levantamentos topográficos e demarcadas as terras, iniciou-se o seu parcelamento, dividida a gleba em sete sessões – a primeira era onde está Santa Fé e a sétima, perto de Urânia, em Santa Salete.

Antônio Carlos Salles Filho, presidente da Caic, determinou o início da construção da cidade que se tornou Santa Fé do Sul. O nome foi escolhido pelo fundador Hélio de Oliveira. A fundação oficial deu-se no dia 24 de junho de 1948, quando frei Canuto, um franciscano de Aparecida do Tabuado, celebrou a primeira missa, ao pé de um cruzeiro erguido na praça reservada à Igreja Matriz.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

A História do Noroeste Paulista - 2

Imagem Rara - São José do Rio Preto em 1909, quando possuía aproximadamente 100 imóveis e um pouco mais de 1.000 habitantes.

Por volta de 1800 a província de São Paulo contava com apenas 48 municípios, distribuídos ao longo da faixa litorânea e numa pequena parte do leste. O restante era praticamente constituído de terras devolutas.

As terras interioranas paulistas passaram a ser ocupadas a partir de 1850, primeiramente por criadores de gado vindos de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso. Depois, por mineiros que fugiram da Guerra do Paraguai (1864-1870), preferindo correr os riscos da vida no sertão a sujeitar-se ao alistamento militar.

Em 1866, quando regressava da Retirada da Laguna (episódio da Guerra do Paraguai), o militar e escritor Alfredo D´Escragnolle de Taunay, futuro Visconde de Taunay, utilizou-se da única rota existente no interior paulista, que hoje corresponde ao traçado da Araraquarense.

No ano seguinte registrou no livro Viagens de Outrora, sua passagem pelo pequeno povoado que depois passou a chamar-se São José do Rio Preto.

“Pousamos, por causa da grande tormenta, na única casa do arraial coberta de telha, pertencente ao Sr. João Bernardino de Seixas Ribeiro. A povoação consta de meia dúzia de palhoças abandonadas, na ocasião do recrutamento, por todos os habitantes que, com exceção do subdelegado, que era o próprio recrutador, haviam fugido para as matas e pontos em que se tornasse possível a exigência do serviço de armas. Há uma igrejinha em construção, e cremos que por muitos anos fique neste estado, quando não se arruíne totalmente”.

A partir de 1900, com aberturas de novas e imensas fazendas de café chegaram os imigrantes estrangeiros. Assim se deu a ocupação do interior paulista.

A vasta região localizada no sentido do oeste paulista era totalmente desabitada até 1800. Era um latifúndio que compreendia quase metade do território do Estado, sem qualquer traço de civilização. Em 1850 o interior paulista servia apenas de passagem para o gado criado no Mato Grosso, com destino a Minas Gerais e depois às populações litorâneas e principalmente aos grandes centros urbanos do sudeste do país. Não havia ligação entre São Paulo e Cuiabá.

Em 1892 o Coronel Carlos Ferreira de Castro, o Capitão José Maria e o Padre Ferraz, vigário da Vila de Santana do Paranaíba, no Mato Grosso, fizeram o trajeto do Rio São José dos Dourados (em São Paulo) e chegaram a Viradouro, ultimo reduto povoado ao norte de São José do Rio Preto.

Lá organizaram um grupo de foiceiros e machadeiros para abrir uma trilha pelo mato, que chegou à barranca do Rio Paraná. Por esta trilha passaram as primeiras boiadas vindas do Mato Grosso para São Paulo e Minas Gerais.

Do Porto do Tabuado (Rio Paraná) o trajeto seguia paralelamente orientando-se pelo curso natural do Rio José dos Dourados até São José do Rio Preto. Para chegar a Barretos passava por sobre o Rio Turvo, para alcançar Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais, cruzava o Rio Grande. Às margens da Estrada surgiram fazendas de criação de gado, o que fez aumentar o povoamento da região.

A Estrada Boiadeira era a ligação da região matogrossense criadora de gado aos importantes entrepostos, com intensas atividades na pecuária, abate e comercialização de carne, cuja produção demandava ao consumo das populações das principais cidades do sudeste brasileiro.

O escritor Euclides da Cunha (1866-1909), autor da grande obra Os Sertões, visitou a região e fez um importante e profético registro:

“A Estrada Boiadeira é a mais importante do Brasil. Tem um caráter continental tão frisante que em pouco tempo duplicará a vitalidade nacional”.

Com o advento da cafeicultura, as boiadeiras viriam ainda servir para que a produção cafeeira chegasse às cidades chamadas pontas de trilhos. Outra trilha, no lado mineiro, ligava Santana do Paranaíba (Mato Grosso) a Uberaba (Minas Gerais), sobrepondo o rio Paranaíba, através do Porto Alencastro.

Em 1894 São José do Rio Preto possuía menos de 100 imóveis e cerca de 1.000 habitantes. Seu território compreendia imensa área de terras que confrontava: a Oeste – Rio Paraná; ao Sul – Rio Tietê; a Leste – Rio Turvo; e ao Norte – Rio Grande.

Entre 1900 e 1950 o território paulista passou a ser efetivamente ocupado, contribuindo para isto não só as riquezas que seriam obtidas com o café, mas principalmente pela conclamação na ocupação do interior do país, denominada Marcha para Oeste, promovida por Getúlio Vargas nas décadas de 30 a 50.

Primeira Estação Ferroviária de Araçatuba, construída por volta de 1908. A cidade foi construída no entorno da Estação.

Em 1911, o Governo do Estado começou demarcar as terras devolutas no interior, aliviando o processo de ocupação territorial, facilitando a compra e venda, a regularização de posses, fixando critérios para os negócios e as relações sobre a terra.

Este ato contribuiu para evitar as especulações e grilagens, para estimular as relações de trabalho, com o surgimento das figuras do proprietário, do arrendatário, do meeiro, do empreiteiro e do colonato. Eliminaram-se assim os conflitos de posseiros que expulsavam os índios e a indústria da posse.

As Comissões de Demarcação nomeadas pelo governo paulista adentraram o interior demarcando ou discriminando terras do Estado e terras particulares, estipulando prazo para que os ocupantes comprovassem a posse por pelo menos 5 anos, a existência de áreas de cultivo e o uso do local para moradia familiar.

Os possuidores de imóveis rurais que demonstraram o preenchimento destes requisitos se tornaram proprietários definitivos das terras, com a homologação do Governo do Estado.

As comissões que mapearam a região existente entre Bauru e São José do Rio Preto eram chefiadas pelo Engenheiro Gregório Mascarenhas. A demarcação conferiu valor de mercado às terras, mas também obrigou os proprietários ao recolhimento de impostos.

A região da Alta Araraquarense, nos territórios onde surgiriam os municípios de Votuporanga, Fernandópolis, Jales e Santa Fé do Sul, tinha muitos problemas de grilagens, terras estas encravadas entre as margens dos rios Grande, ao norte, São José dos Dourados, ao sul, e Paraná, a oeste.

Demarcadas constituíram doze fazendas e algumas glebas: Marimbondo, Ranchão, Iagora, São Pedro, Voador, Prata, Marinheiro, Pádua Diniz, Água Vermelha, Santa Rita e Ponte Pensa.

A Estrada Boiadeira cortava estas fazendas e ficou sendo a via de acesso para os sertanejos vencerem as inóspitas florestas, plantarem as cidades e povoarem a região, facilitando as relações comerciais entre Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.

Na região mais próxima da margem do Rio Tietê surgiram as glebas nomeadas de Fazenda Talhados, Fazenda Carrilho e Fazenda Limoeiro

Habitação típica dos pioneiros da região Noroeste Paulista, casas de pau-a-pique abertas em meio ao extenso matagal.

Nestas imensas fazendas surgiram povoados, vilas, novas cidades e novos municípios, impulsionados pela expansão da cafeicultura, atividade econômica que, atrelada à imigração italiana, levou à expansão das estradas ferroviárias para transporte da produção.

Estrada Boiadeira do Taboado - Imagem atual, colhida por Evandro Ferreira, descendente de salgadenses residentes em Nova Castilho, turismólogo e encarregado do setor de Museus e Patrimônios Históricos de Votuporanga (SP), cujo importante levantamento sobre a Estrada do Taboado pode ser conferido AQUI, e que gentilmente contribuiu para as nossas pesquisas sobre o tema.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

A História do Noroeste Paulista

São José do Rio Preto - Catedral de São José - Construída em 1852, a capela deu início à cidade, sendo considerada o seu marco zero. Em 1973 foi substituída pela atual catedral.
(fonte: www.riopreto.sp.gov.br)
A primeira cidade paulista surgiu no Século XVIII, a Vila de São Vicente, fundada por Martim Afonso de Souza no dia 21 de janeiro de 1532. Tempos depois um grupo de jesuítas liderado por Manoel de Nóbrega e José de Anchieta escalou a Serra do Mar chegando ao planalto de Piratininga, onde surgiu, por volta de 1560, a cidade de São Paulo.

Na segunda metade daquele século as bandeiras começaram a se aventurar pelo interior da província, aprisionando índios, procurando pedras e metais preciosos. Em 1861 São Paulo era considerada a cabeça da capitania, e, em 1822, quando da declaração da Independência, existiam lavouras de cana-de-açúcar no litoral norte e na região entre Itu e Sorocaba.

Na entrada do século XIX as plantações de café começaram a substituir a cana-de-açúcar, e São Paulo passou a ocupar o primeiro plano da economia nacional. A expansão da cultura do café exigiu a multiplicação das estradas de ferro.

A abolição da escravatura, em 1888, provocou a chegada dos imigrantes, alternativa para o problema da falta de mão-de-obra na lavoura cafeeira. A chegada dos estrangeiros permitiu maior ocupação do interior do Estado, que se integrou ao cenário do rápido crescimento da província paulista, obrigando à construção de novas estradas.

No primeiro período republicano (1889) o governo do país ficou sob controle das oligarquias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tendo se tornado a economia mais dinâmica da república, São Paulo era tido como um verdadeiro Estado dentro da federação.

Em 1867, ao retornar da Guerra do Paraguai atravessando a província paulista, o escritor Visconde de Taunay narrou que pernoitara num pequeno vilarejo interiorano, que havia sido levantado por João Bernardino de Seixas às margens do Rio Preto, cuja construção teve início em 19 de março de 1852, em terras doadas por Luiz Antonio da Silveira.

O bairro era conhecido como Araraquara e o vilarejo chamado de Patrimônio de São José. A partir de 20 de março de 1855 o distrito passou a ser chamado de São José do Rio Preto. O escritor registrou em seu diário que no local existia meia dúzia de palhoças e uma capela em construção.

Em 1894 foi elevado à categoria de município. Seu extenso território, na região noroeste do Estado, confinava com o Rio Paraná no oeste, o Rio Tietê no sul, Rio Turvo no leste e Rio Grande no norte.

Nos anos seguintes este imenso território passou a sofrer inúmeros desdobramentos, fazendo surgir a região Noroeste Paulista.